O Governo Federal criou o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena (CRMMFII), com o objetivo de fortalecer ações de cuidado à saúde de mulheres e crianças indígenas em todo o país.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. O colegiado será vinculado à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e terá caráter consultivo, deliberativo e permanente.

Entre as atribuições do comitê estão o acompanhamento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco, investigação das causas de mortes e avaliação das ações voltadas à atenção materna, fetal e infantil nos territórios indígenas.

O grupo também deverá atuar na articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civibém deverá atuar na articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, especialistas das medicinas indígenas e representantes do controle social da saúde indígena.

Uma das medidas previstas é a elaboração do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do monitoramento da implementação das ações pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) espalhados pelo país.

O comitê também terá atuação específica junto aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC). Nesses casos, deverá propor protocolos diferenciados de atenção à saúde e recomendar medidas de prevenção a riscos epidemiológicos, respeitando a autonomia, a cultura e os territórios desses povos.