Prefeitura de Camaçari decreta ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes
Medida vale para servidores municipais na próxima segunda-feira (20) e prevê compensação das horas não trabalhadas
Foto: Divulgação / Ascom / PMC / Patrick Abreu 
A Prefeitura de Camaçari decretou ponto facultativo para o funcionalismo público municipal da administração direta e indireta na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A medida está prevista no Decreto nº 8.312/2026, de 15 de abril, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2850, (https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/diario-2850.certificado.pdf) na última quinta-feira (16).
De acordo com o documento, não haverá prejuízo para a administração pública municipal, uma vez que as horas correspondentes ao dia facultativo deverão ser compensadas posteriormente. A definição da forma de compensação ficará sob responsabilidade dos secretários, diretores, superintendentes das autarquias e do diretor-presidente da empresa pública.
O decreto também estabelece que os serviços considerados essenciais, cuja paralisação seja inadmissível, funcionarão normalmente durante o período.
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