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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar que apura denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi. A sessão está prevista para começar às 9h e ocorrerá de forma reservada, já que o procedimento tramita sob sigilo. O magistrado está afastado das atividades desde fevereiro.

O processo foi aberto em abril, após a conclusão de uma sindicância interna que investigou duas denúncias. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família de Buzzi. Ela afirma que o episódio aconteceu em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC). Entre os elementos reunidos na investigação estão mensagens trocadas entre o ministro e os pais da jovem, além de conversas da denunciante com a namorada, nas quais relata perguntas feitas por Buzzi sobre sua orientação sexual.

A segunda acusação partiu de uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro, que afirma ter sofrido toques sem consentimento e comentários de cunho sexual entre 2023 e 2025. Durante a apuração, testemunhas relataram episódios de agressões verbais atribuídas ao magistrado e disseram que já tinham conhecimento das queixas da colaboradora desde 2023. Algumas afirmaram ainda que adotaram medidas para evitar o contato entre os dois.

A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações. Em relação ao caso ocorrido na praia, os advogados sustentam que imagens de câmeras, laudos médicos, perícias e depoimentos demonstram que a importunação não aconteceu. Eles também alegam que as condições físicas do ministro, que utiliza bengala e possui histórico de quedas, além do estado do mar, inviabilizariam a conduta descrita.

Sobre a denúncia da ex-colaboradora, a defesa afirma que a dinâmica do gabinete e a circulação constante de pessoas tornam os fatos incompatíveis com a rotina do local e sugere que as acusações teriam sido motivadas pelo temor de demissão, além de levantar a hipótese de um acordo entre as denunciantes para prejudicar o magistrado.

Nas alegações finais, o Ministério Público Federal concluiu que há provas suficientes para sustentar as acusações e afirmou que as condutas atribuídas ao ministro são incompatíveis com os deveres da magistratura. Inicialmente, o órgão defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória, que era a punição máxima prevista. No entanto, após decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a penalidade mais grave passou a ser a disponibilidade com proposta de perda do cargo. Caso essa sanção seja aplicada, Marco Buzzi permanecerá afastado das funções, com remuneração proporcional, até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a perda definitiva do cargo.

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