Publicidade

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cumpriu as determinações da Corte para garantir tratamento igualitário às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026.

Em manifestação enviada à Justiça Eleitoral, a empresa declarou que uma documentação técnica apresentada no processo comprova que os conteúdos relacionados aos dois candidatos são tratados de forma igualitária e sem discriminação.

A Meta também negou ter sido negligente ou ter resistido ao cumprimento das determinações judiciais. “O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem”, afirmou a empresa.

A manifestação foi apresentada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar, na segunda-feira (19), que a companhia detalhasse, em até 24 horas, as medidas adotadas para assegurar a igualdade entre as candidaturas.

Campanhas apontaram possíveis diferenças

Em 15 de outubro, Bellizze determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais relacionados a nenhuma das candidaturas que disputam o segundo turno. A decisão foi tomada após uma ação da campanha de Lula, que alegou dificuldades recorrentes na entrega de publicações.

A equipe do presidente também apontou diferenças no funcionamento da ferramenta de inteligência artificial da empresa. Segundo a campanha, comandos para gerar imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro eram permitidos, enquanto solicitações semelhantes envolvendo Lula não eram atendidas.

A coligação petista também questionou o alcance de publicações de perfis ligados à candidatura adversária, incluindo o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que conteúdos de sua campanha também teriam sido prejudicados pelas plataformas da Meta.

TSE restringe impulsionamento de Nikolas e Marçal

Na segunda-feira (19), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, proibiu Nikolas Ferreira e o influenciador Pablo Marçal de republicarem conteúdos que já haviam sido retirados do ar por determinação do TSE.

A decisão também determinou que a Meta e a plataforma X suspendam, até o fim do segundo turno, o impulsionamento pago de conteúdos publicados pelas contas dos dois. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por publicação.

A medida também abrange reproduções substancialmente idênticas às publicações vetadas e proíbe tratamento privilegiado na distribuição de propaganda eleitoral.

O que a Meta deve cumprir

Entre as determinações de Bellizze estão a proibição de reduzir a distribuição, excluir recomendações ou restringir buscas de conteúdos político-eleitorais relacionados às candidaturas. A decisão também prevê ajustes nos sistemas de recomendação e nas contas de anúncios, além de exigir que a Meta AI aplique critérios idênticos aos dois candidatos.

A manifestação apresentada nesta terça-feira faz parte do acompanhamento do cumprimento dessas medidas pela Justiça Eleitoral.

Publicidade