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A Prefeitura de Salvador informou que a investigação que resultou na Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (17), teve origem em uma denúncia apresentada pela própria Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) às autoridades, em fevereiro deste ano.

De acordo com a pasta, as suspeitas também foram identificadas durante uma auditoria interna, que levou à abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades.

Segundo a Polícia Civil, o esquema investigado envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em áreas nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais. As informações inseridas no Cadastro Imobiliário da Sefaz teriam sido alteradas de forma irregular para reduzir a base de cálculo do IPTU.

Entre os dados que poderiam ser modificados estavam o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e o fator utilizado para calcular o valor venal.

Prefeitura diz ter identificado acessos irregulares

A Sefaz afirmou que encontrou indícios de irregularidades atribuídos a colaboradores e despachantes que se apresentavam indevidamente como procuradores autorizados pela secretaria.

A Prefeitura também informou ter identificado acessos não autorizados ao sistema realizados por funcionários terceirizados. Segundo a administração municipal, os trabalhadores envolvidos foram desligados das funções.

Os processos relacionados aos casos identificados foram revertidos. Com isso, as cobranças do IPTU foram recalculadas com os valores considerados devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.

Além disso, foram instaurados Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores. Os procedimentos são conduzidos pela Controladoria-Geral do Município, a pedido da Sefaz.

Operação Valor Venal

A operação da Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e constrição patrimonial.

Por determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões podem ser bloqueados. A medida tem como objetivo garantir eventual ressarcimento dos prejuízos investigados.

A Sefaz afirmou que mantém medidas de controle e segurança dos procedimentos administrativos e orientou contribuintes que tenham dúvidas a procurar o Posto Central da secretaria, no Centro Histórico, ou acessar o portal do órgão.

A pasta também recomenda que os cidadãos solicitem o número de protocolo e cópias dos processos em atendimentos ou solicitações administrativas, como forma de garantir maior transparência e rastreabilidade.

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