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Um consórcio formado pela mulher, pelo cunhado e pelo sogro do ministro do TCU Bruno Dantas venceu uma licitação bilionária para operar um pátio de caminhões no Porto de Santos. O certame teve apenas uma empresa habilitada e está suspenso pela Justiça desde 16 de junho, sob suspeita de restringir a concorrência, segundo reportagem do UOL.

O Consórcio Portolog é administrado por João Pedro Camargo, cunhado de Dantas e sócio da Oitenta & Nove Ponto Um Administração e Participações, que também tem como sócios a esposa e o sogro do ministro.

A Autoridade Portuária de Santos defendeu a licitação citando uma decisão do TCU sobre outro leilão portuário, o Tecon Santos 10, cujo acórdão foi redigido por Dantas. O Porto de Santos afirmou que o vínculo familiar é "irrelevante para a condução do certame". O TCU disse que "não comenta disputas comerciais". A empresa afirmou que "possui ampla experiência comprovada e reconhecida atuação nos setores de infraestrutura e logística, conforme exigido pelo edital 01/2025".

"O consórcio Portolog atendeu integralmente às exigências de habilitação técnica, jurídica, econômico-financeira e operacional estabelecidas pela Autoridade Portuária de Santos em um processo de licitação transcorrido em estrita observância à legislação."

Suspensão da licitação

A licitação do pátio de caminhões ocorreu em meio à disputa sobre o Tecon Santos 10. A Autoridade Portuária de Santos usou uma decisão do TCU, relatada por Bruno Dantas, para justificar regras que restringiam a participação de empresas que já operam terminais no porto.

A Abratec recorreu à Justiça alegando que o prazo para apresentação de propostas foi insuficiente e que o edital limitava a concorrência. O certame foi suspenso em dezembro, liberado em maio e novamente suspenso em 16 de junho após recurso da associação.

Restrição de concorrência

O TCU debateu as regras do leilão do Tecon Santos 10, terminal estimado em R$ 43,6 bilhões em 25 anos. Parte dos ministros defendia uma disputa aberta, enquanto Bruno Dantas propôs restrições a armadores que já controlam terminais no Porto de Santos.

A posição de Dantas venceu por 6 votos a 3. A Autoridade Portuária usou esse entendimento para defender restrições semelhantes na licitação do pátio logístico, alegando evitar concentração de mercado. O leilão do Tecon Santos 10 ainda não ocorreu e enfrenta divergências entre órgãos do governo sobre o modelo de disputa.

Recomendação de investimento

Inicialmente, o edital do Tecon Santos 10 previa que o vencedor construísse um pátio logístico. Depois, o Porto de Santos defendeu um modelo em que a estrutura seria operada por outra empresa. A proposta foi incorporada ao acórdão do TCU, que recomendou a implantação de um condomínio logístico em conjunto com a Autoridade Portuária. O investimento ainda não foi realizado porque o leilão do terminal segue travado.

Concorrente inabilitado

Além da Oitenta & Nove Ponto Um, o Consórcio Portolog tem como integrante a CTC Infra & Construções. Outro grupo interessado, o Consórcio TPT Margem Direita, foi desclassificado por falhas na documentação.

A Abratec afirma que o valor oferecido pelo Portolog está abaixo de contratos semelhantes e questiona a viabilidade econômica do negócio. O MPF também pediu a nulidade do edital, alegando que as regras criaram barreiras à participação de concorrentes.

Outro lado

A Autoridade Portuária de Santos afirmou que a licitação foi analisada por órgãos de controle e pelo Judiciário e negou irregularidades. Sobre o valor do contrato, disse que ele faz parte de um modelo econômico baseado em estudos técnicos.

O órgão afirmou ainda que o vínculo familiar entre integrantes do consórcio e o ministro Bruno Dantas é "irrelevante para a condução do certame".

O TCU disse que "se manifesta por meio de seus acórdãos e não comenta disputas comerciais. O julgamento do processo referido foi realizado em sessão pública, os votos e as peças que os fundamentam estão disponíveis neste link".

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