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A construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) no interior da Bahia sofreu um revés. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) declarou ainda na última quarta-feira (06) como "deserta" a Licitação Pública Nacional (LPN) nº 004/2026, após nenhuma empresa manifestar interesse em assumir as obras.

O projeto, gerido pelo Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS II), previa a execução de obras de infraestrutura de saúde nas aldeias de Mirandela, Pau-Ferro, Marcação, Várzea e Tuxá. Estas comunidades estão distribuídas pelos municípios de Euclides da Cunha e Banzaê.

Thuane Maria / GOVBA

A decisão foi oficializada pelo Presidente da Comissão de Licitação, Emmanuel Santos de Oliveira. Mesmo realizado originalmente na segunda-feira (04), terminou sem licitantes, o que impede, no momento, a contratação da empresa especializada necessária para o início das edificações.

As unidades de saúde são consideradas fundamentais para o atendimento primário nas aldeias locais. Com a declaração de licitação deserta, o Estado deverá reavaliar as condições do edital ou realizar uma nova chamada pública para garantir que os recursos do Fundo Estadual de Saúde cheguem às populações indígenas previstas no cronograma do PROSUS II.

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