Prefeitura de Mata de São João reforça ações de proteção às mulheres nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Durante o Agosto Lilás, município intensifica ações de prevenção, acolhimento e conscientização, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em situação de violência.
Foto: Divulgação/Ascom/PMSJ 
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7), consolidando duas décadas de avanços na proteção e garantia dos direitos das mulheres em todo o país. Em alusão à data e à campanha Agosto Lilás, a Prefeitura de Mata de São João reforça as ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar, ampliando o fortalecimento da rede municipal de proteção e acolhimento.
Por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o município disponibiliza atendimento especializado às mulheres em situação de violência. O serviço oferece escuta qualificada, acolhimento, orientação e acompanhamento social de forma sigilosa e individualizada, com foco na garantia de direitos, fortalecimento da autonomia e construção de estratégias para romper o ciclo da violência.
Como parte da programação do Agosto Lilás, a Prefeitura também promove iniciativas voltadas ao fortalecimento da autonomia feminina. Entre elas está o projeto "Semear para Transformar", que oferecerá um curso de design de sobrancelhas, incentivando o empreendedorismo e a geração de renda para as participantes.
A programação inclui ainda uma roda de conversa no dia 19 de agosto, às 9h, na Escola Municipal Valdete Seixas, no bairro Amado Bahia. A atividade reunirá especialistas para promover informação, diálogo e conscientização sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
As ações integram a política municipal de fortalecimento da rede de proteção e de ampliação do acesso das mulheres aos serviços públicos. A gestão municipal reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva e destaca que informação, acolhimento e denúncia são instrumentos essenciais para garantir proteção e interromper situações de violência.
A Prefeitura também orienta que mulheres em situação de violência ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de casos de agressão utilize os canais oficiais de denúncia. A Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, funciona gratuitamente 24 horas por dia, oferecendo orientação sobre direitos, serviços especializados e recebimento de denúncias. Em situações de emergência, a recomendação é acionar imediatamente a Polícia Militar, pelo telefone 190.
*Com Informações da Ascom da PMSJ
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